- Regimento de Pós-graduação da Universidade de São Paulo
- Regulamento do Programa (Resolução CoPGr 8042 de 17/11/2020)
(vigente para alunos ingressantes a partir do dia 19/11/2020 ou alunos ingressantes anteriormente a esse período mas optaram pelo novo regulamento) - Regulamento do Programa
(vigente para alunos ingressantes a partir do 1º semestre de 2015 ou alunos ingressantes anteriormente a esse período mas optaram pelo novo regulamento) - Regulamento do Programa (ano 2009)
(vigente para alunos ingressantes a partir do 2º semestre de 2009 ou alunos ingressantes anteriormente a esse período mas optaram pelo novo regulamento)
Normas antigas
(válidas para alunos ingressantes anteriormente ao 2º semestre de 2009 e que não optaram pelo novo regimento)