Re: Resumo da palestra do Lessig feita em Sao Paulo, em 07nov00

[Ricardo Ueda Karpischek <ueda@ime.usp.br>]

Obrigado pela treplica. Acho que entendi o seu ponto de vista,
e de modo geral concordo com ele. Nao sei se e essa a argumentacao
do Lessig quando ele diz que as pessoas devem ser ceticas em
relacao a regulamentacao. O Direito, assim como a arte e a
tecnologia, tambem tem os seus genios e os seus burocratas.
Quando surge uma situacao nova, o seu enquadramento juridico
adequado depende de uma analise inteligente de juristas e
especialistas da area. Se olharmos para a tecnologia anterior
a informatica, veremos que ela foi paulatinamente sendo
enquadrada atraves da adocao de normas nacionais e
internacionais. O diametro de um condutor eletrico ou de
uma manilha, as dimensoes das telhas, os tipos de aço e a
sua composição, a qualidade do tratamento anticorrosivo dos
transformadores que vemos pendurados nos postes, e incontaveis
outras coisas sao reguladas por normas. Isso tem inumeros
efeitos beneficos para sociedade. O desenvolvimento do
TCP/IP seguiu um modelo de trabalho semelhante ao das
comissoes que criam normas tecnicas, o que mostra que a
padronizacao competente pode produzir bons resultados. Para
a informatica de modo geral esta ausente uma solucao
regulamentadora, e muitas vezes isso acaba sendo uma fonte de
abusos, em geral sob a forma de quebra de compatibilidade,
como tem sido frequente no caso do Internet Explorer e.g.
http://linuxtoday.com/news_story.php3?ltsn=2000-04-10-009-06-PS
para nao citar Java e Kerberos. Tambem por isso penso que
na questao da informatica em geral e das redes deve-se estar
atento e procurar uma solucao adequada, que seja viavel para
a industria e boa para a sociedade. Obrigado e um abraco,

Ricardo Ueda.

On Fri, 17 Nov 2000, Jorge Kobayashi wrote:

> 
>  Ola novamente,
>  
>  bom, com base nos exemplos que voce citou
>  
> > Por exemplo: uma empresa cria um processador de textos que se torna um
> > padro muito utilizado no mundo todo. Essa empresa quer o direito de
> > exclusividade em relao  comercializao de softwares que suportem o
> > formato de arquivo por ela criado, e tentar obt-lo atravs de uma lei
> > que proba o desenvolvimento de softwares alternativos que suportem
> > aquele formato.
> > A regulamentao oposta a essa, que garantiria a qualquer um o direito de
> > clonar aquelas ferramentas, e que teria o efeito prtico de tornar aquele
> > formato uma propriedade pblica (como o Viaduto do Ch), no seria um
> > incentivo para o desenvolvimento tecnolgico?
> 
>  Eh justamente esse o ponto. A regulamentacao nao vai incentivar o
>  desenvolvimento. Vai apenas garantir a propriedade publica.
>  Bem de perto, notamos a diferenca.
>  
>  Com relacao ao segundo exemplo que diz da falta de padronizacao de
>  recursos como a Web tenho a dizer que padroes proprietarios foram durante
>  as duas ultimas decadas uma estrategia comercial dos produtores de
>  tecnologia.
>  Concordo plenamente com o ponto levantado e que diz que o direito a
>  inovacao tem contrapartida na inclusao dos demais a essa inovacao.
>  
>  Mas, segue um pequeno comentario, nao discordando dessa ideia, mas sim, 
>  apontando um novo angulo de visao.
>  
>  "Vamos supor que uma empresa se proponha a construir uma nova rede mundial
>  de computadores diferente da atual Internet. Um novo padrao de computacao
>  eh proposto por essa empresa em contrapartida `a computacao de pacotes,
>  etc. Tal empresa anuncia que a transmissao de dados de sua nova rede sera
>  via Satelite e que isso garantira maior confiabilidade e desempenho na
>  transmissao de dados. Ainda, tal rede, atendera', nos planos da empresa,
>  todas as residencias do planeta. E que o dono dessa empresa so vai se
>  sentir satisfeito quando existir um computador conectado a essa rede em
>  cada residencia desse planeta."
> 
>  Voce diria que essa inovacao seria adotada pelos usuario da Internet???
>  Ou seja, sera que essa rede se transformaria em algo basico e
>  nao-criativo para as pessoas? 
>  
>  A resposta eh nao, uma vez que tal proposta ja foi feita pela Microsoft
>  quando da primeira vez anunciaram a MSNet que hoje nao passa de um
>  portal.
> 
>  Onde fica o limite entre a inovacao e o compromisso com o regulamentado?
>  Se existe uma regra pra dizer como deve ser feito, entao, o que surgiu
>  debaixo disso nao eh inovacao uma vez que ja foi condicionado pela regra.
>  Com regras tudo se torna deterministico, ou seja, sabemos onde vai
>  parar.
> 
>  Entao, com relacao a regulamentacao, estou mais inclinado a acreditar
>  que a causalidade entre regras e desenvolvimento + propriedade publica
>  nao eh explicita o suficiente e pode conduzir a repressao.
> 
>  abraco,
> 
>  Jorge
> 
> 
> 
>