Voc�
que � propriet�rio rural, urbano, comercial ou industrial sabia de mais um golpe
contra a sua propriedade est� para ser aprovado, no sil�ncio dos meios de
comunica��o e no burburinho das vota��es do Congresso?
A
Comiss�o Especial da C�mara aprovou (12/5) Proposta de Emenda Constitucional
(PEC 438/01) prevendo desapropria��o
sem nenhuma indeniza��o de terra ou im�veis urbanos assim como todo e
qualquer bem de valor econ�mico aprendidos em decorr�ncia da explora��o do
trabalho escravo.
Mas
o que � trabalho escravo?
A
express�o continua indefinida. E, pior, foi estendida para as �reas urbanas.
Um trabalhador informal, que hoje � calculado em 58% da massa de trabalhadores,
pode servir de motivo para o confisco do im�vel rural ou urbano. O propriet�rio
ou seus herdeiros n�o ter� direito a qualquer indeniza��o.
O
presidente da C�mara, Jo�o Paulo Cunha, declarou que pretende colocar a PEC em
vota��o no Plen�rio na pr�xima semana.
Caso
venha a ser aprovada a lei, o Brasil inteiro perder� com mais este golpe
contra a propriedade, e com mais uma fonte de conflitos no meio rural e,
agora, urbano. O MST n�o espera outra coisa!
Precisamos,
isto sim, de uma reforma das leis trabalhistas que atenda �s
peculiaridades das v�rias atividades econ�micas, de leis que facilitem a gera��o
de empregos e a legaliza��o de milh�es de trabalhadores informais.