Tema 6 : A Propriedade Intelectual na Era da
Internet
Aulas do dia 06/11 e 08/11
Thiago Carvalho de Sousa
Marcos Romeiro Hryniewicz
1. Introdução :
O estudo da
propriedade intelectual é um dos temas
mais centrais sobre o impacto da revolução da internet na sociedade. Muitas
questões envolvem esse complexo tema de extremo interesse para toda a
sociedade. Estão envolvidos aspectos antropológicos, econômicos, legislaturas
internacionais, controles de cumprimento
de leis, tecnológicos, ect.
O conceito
antropológico da propriedade é bem definido no mundo dos átomos. Atualmente
existem formas legais que regulam esse conceito entres os seres humanos, mas a
idéia de propriedade está presente também no reino animal, como por exemplo o
mijo do leão demarcando a sua terra, a sua propriedade .
Já no mundo dos
bits esse conceito baseia-se na idéia da propriedade intelectual tentando
seguir os mesmos preceitos baseados em legislação e normas sociais que tentam
instituir a questão da propriedade. O principal problema é que a propriedade
intelectual é muito mais fácil de ser dissipada, já que na propagação de idéias
não há como controlar a sua disseminação. A mesma idéia pode ser disseminada
por varias pessoas.
2. História :
A historia da
propriedade intelectual é bastante recente tendo inicio mais ou menos em
1500. Antes disso não havia necessidade
de uma propriedade de idéias. Com a chegada da imprensa, iniciou-se a reprodução impressa de idéias (obras literárias). Um dos marcos
iniciais de proteção a propriedade intelectual foi o pedido (atendido) que
Camões fez ao rei de Portugal para proteger contra reproduções o livro Os
Lusíadas por um período de 10 anos.
Mas foi somente
em 1709 que surgiu a primeira lei formal na Inglaterra. Em 1780, com a fundação
dos Estados Unidos, a defesa das idéias
ganhou mais um forte aliado. A Constituição americana estabelece leis para a
propriedade intelectual (copyright e leis de patente) . Há mais ou menos 20
anos atrás, iniciou-se a aplicação das leis de patentes no mundo dos bits,
garantindo direito exclusivo do inventor
sobre sua invenção (ex: a empresa que inventou os cookies) durante um
período de 14 a 21 anos.
Isso vem
causando problemas porque há uma exclusão das pequenas empresas, já que elas
não possuem o mesmo poder de investimento em pesquisa e desenvolvimento das
grandes multinacionais. Como exemplo dessa exclusão, podemos citar o domínio
das empresas farmacêuticas que patentearam o coquetel anti AIDS e que hoje sofrem pressões para a quebra de
suas patentes (ex: ministro Jose Serra defende a quebra de patentes na OMC)
. Outro exemplo é a patente da Unisys
sobre a tecnologia de arquivos .gif.
3. Motivação e Efetividade :
Iremos
concentrar essa abordagem na motivação e efetividade do copyright. O principal
motivo é incentivar o progresso da ciência e dos intelectuais, pois garante
suporte financeiro para a entidade ou o cientista continuar pesquisando. O
copyright é baseado em legislação local aplicado sobre fenômenos globais, sendo
necessário compatibilizar leis entre os paises.
As leis são
reformuladas de acordo com o ponto de vista do produtor e do consumidor. Um
exemplo é as mudanças da lei nos Estados Unidos. Antes de 1900, a lei era
favorável ao consumidor, já que eles eram um país mais consumidor do que
produtor. Depois de 1900, com a indústria americana despontando como líder
mundial em várias áreas, a lei foi modificada pra atender aos interesses dos
produtores. A lei de copyright também dá um monopólio limitado (limite
temporário) conhecido como "Fair Use" ou uso adequado . Como exemplo
disso, poderíamos citar o caso da biblioteca, que compra um livro e pode
emprestá-lo pra quem quiser.
4. Tendências :
A tendência
atual em relação às leis que controlam a propriedade intelectual é que se deve
defender mais os interesses do produtor e menos os do consumidor. Essa tendência
é defendida amplamente pela DMCA (Digital Millenium Copyright Act) e pela UCITA
(leis drásticas aprovadas nos estados americanos) . São criados mecanismos
legais através de controles sobre a propagação do seu uso para motivar a
criação de idéias. Esses mecanismos
legais são bastante relativos ao longo do tempo, pois variam de acordo com a
alteração dos interesses das nações.
A Internet
introduz novos elementos no equilíbrio e surge a pergunta se ela não estaria
desfazendo o conceito. De um lado temos por exemplo a IBM investindo no
software livre e do outro a indústria do entretenimento, como a fonográfica,
tentando exercer um controle mais rígido. Mecanismos sociais e acadêmicos
contrabalanceiam os interesses das grandes corporações.
Portanto a
grande tendência das leis que controlam a propriedade intelectual é de uma bipolarização entre os que defendem o
ponto de vista do produtor e os que querem garantir o ponto de vista do consumidor.
Esse tema é bastante complexo e deve ter um acompanhamento de perto sobre o que
ocorrerá nos próximos anos com as leis
que regem a propriedade intelectual e o
efeito da Internet sobre essas mudanças.
5. Referências :
Consiste na
criação de um repositório de bits totalmente distribuído e descontrolado.