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Escolhi o tema do "Software" Livre pois sua existência se deve em parte, aliás em grande parte à criação e ao crescimento da "Internet". Talvez seja equivocado dizer que sem a internet não existiria software livre, porém seu crescimento e divulgação sem dúvida estão totalmente atrelados à internet. Sem a tecnologia da Internet o Software Livre não teria produzido tantos aplicativos e com tanta qualidade. Sistemas operacionais bastante avançados (como Linux , compiladores (como o GCC , FreeBSD ), editores de texto (como o Emacs , VI ), ambientes gráficos (como o XFree86 , processadores de texto (como o TeX , e Latex ), etc, etc. Atualmente, após quase 20 anos de software livre, existe uma infinidade de aplicativos para os gostos mais diversos. Essa quantidade e qualidade não conseguiria ser alcançada sem o espantoso número de colaboradores espalhados por todo o mundo que existe atualmente.
Como a internet é um dos assuntos que está mais em foco nesta matéria achei esse tema bastante rico para a monografia. Além disso o aparecimento do software livre está causando alterações nos conceitos (instituições) sobre propriedade intelectual e software proprietário. Esse movimento, cada vez mais crescente, está causando um "mal-estar" entre as grandes empresas produtoras de software que estão tentando lutar contra esse movimento, primeiramente por vias legais.
De acordo com o Free Software Foundation:
"Software livre" se refere à liberdade dos usuários executarem, copiarem, distribuírem, estudarem, modificarem e aperfeiçoarem o software. Mais precisamente, ele se refere a quatro tipos de liberdade, para os usuários do software:
A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito (liberdade no. 0)
A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades (liberdade no. 1). Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.
A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo (liberdade no. 2).
A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie (liberdade no. 3). Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.
Com a criação e o crescimento da internet impulsionou-se principalmente a liberdade no. 3 (a liberdade de aperfeiçoar o programa e liberar suas modifições) referida acima pelo "Free Software Foundation" começando a crescer o números de desenvolvedores cooperativamente através da rede mundial de computadores. Permitindo o incrível aumento na quantidade e qualidade dos softwares livres disponíveis no mundo, agora na internet. E a criação de um novo modelo de desenvolvimento: o desenvolvimento cooperativo via internet que é chamado de "Bazar" diferenciando-se do modelo antigo coorporativista chamado "Cathedral" (veja mais no artigo The Cathedral and the Bazaar , escrito por Eric S. Raymond ).
Os autores podem escolher qual a tipo de licença seu produto terá, existem vários tipos de licenças as mais famosas são: BSD (Bekerley Software Distribution), GPL (GNU General Public License), MPL (Mozilla Public License), etc. e geralmente as licensas garantem liberdade de distribuição, modificação e uso), asseguram algumas condições impostas pelo autor e garantem que toda modificação feita sob o software será software livre.
O software livre teve seu início, essencialmente, nos departamentos de Ciência e Engenharia de Computação de algumas Universidades. Não é bem claro exatamente a data que o conceito de software livre começou a ser divulgado mas dois grandes projetos impulsionadores do software livre começaram na início da década de 80. Um deles foi o BSD - Berkeley Standard Distribution e o outro foi o projeto GNU . Ambos projetos parecem ter início marcado em 1984 e tinham como objetivo desenvolver um sistema operacional completo semelhante ao Unix, já que as versões do Unix que existiam na época eram proprietárias.
O BSD foi criado pela universidade de Berkeley para fins mais acadêmicos, assim possibilitando aos alunos de todo mundo a terem contato com um Unix, sem nenhum custo. O GNU foi criado pelo Free Software Foundation com fins um pouco mais ambicioso. O projeto foi iniciado pelo "chefão" do GNU, Richard M. Stallman e pretendia dar liberdade a todos os programdores e usuários a terem acesso total aos programas e seus códigos (veja mais em http://www.gnu.org/gnu/thegnuproject.html ). Um dos meios com que o projeto pretendia expandir é através de uma licença de uso chamada GPL - Gnu Public Licence , que era um pouco diferente da licença usada para distribuir o BSD.
Ainda hoje o projeto GNU é o representante mais forte do software livre. Embora criou-se um diversidade de licenças de software, a GPL continua sendo a licença mais popular entre os programas livres. Uma "pequena" lista de projetos que estão sendo distribuídos pela GPL está em: http://www.gnu.org/directory/listing.html . Mas essa lista está longe de estar completa e além disso o número de projetos cresce de forma fantástica.
O software livre e o software proprietário são produtos bastante diferentes, desde o aspecto de desenvolvimento até o aspecto de utilização pelos usuários finais. É interessante destacar os aspectos vantajosos do software livre e as desvantagens que existem nos programas proprietário:
Além de ser grátis é livre! Isso quer dizer que você tem toda liberdade de alterar qualquer propriedade existente no software, isto é, tem a liberdade de fazer qualquer tipo de alteração no código fonte de tal software (veja definição de software livre acima). Isso é uma grande vantagem com relação ao software proprietário. Não é possível modificar o software proprietário. Isto pode implicar uma grande frustração nos usuários ou programadores que usam aquele programa, pois não têm liberdade completa sobre aquilo que compraram.
Como os programas livres são desenvolvidos por muitas pessoas, eventualmente fisicamente distante, e estas pessoas estão desenvolvendo por prazer, comumente vemos que a qualidade desses programas é extremamente alta. Tão bom ou muitas vezes até melhor do que os produtos equivalentes proprietários.
Para efeitos educacional, o software livre é um meio para troca de conhecimento. Um aluno tem toda a liberdade de estudar o código, ou técnica, usada em algum programa. Em código proprietário isso não permitido, e mais, é proibido.
Qualquer pessoa que tenha interesse pode participar do desenvolvimento de software livre basta possuir um computador ligado a internet, ou seja não há restrições quanto aos participantes.
Como já foi dito o software livre e o software proprietário diferem também pelos seus métodos de desenvolvimento. No texto The Cathedral and the Bazaar , escrito por Eric S. Raymond ) o autor faz uma comparação (partindo da sua própria experiência) entre os métodos de desenvolvimento do software livre e do software proprietário.
A forma de desenvolvimento do software proprietário é chamado pelo autor de Cathedral (uma analogia da forma que as catedrais da idade média eram construídas) e a forma de desenvolvimento do software livre é chamada de Baazar (onde, como em um bazar, os voluntários podem escolher o que quiser).
O desenvolvimento do tipo "Cathedral" é o tipo de desenvolvimento mais tradicional no qual todo o processo de desenvolvimento é pré-definido entre um grupo de desenvolvedores. Estes determinam quem irá desenvolver o que no projeto, quem terá acesso a qual parte do código, qual o método será seguido, quem poderá fazer alterações no código de projeto, etc. Ou seja é feito um controle rigoroso sobre os participantes do projeto (desenvolvidores).
Já no desenvolvimento do tipo "Baazar" esse controle é bem flexível pois praticamente qualquer voluntário (colaborador) tem acesso a qualquer parte do código e pode mandar correções e melhorias para o projeto.
Deve ser ressaltado que apesar da maioria dos softwares livres usarem o desenvolvimento do tipo "Baazar" isto não implica que todos os softwares livres sejam desenvolvidos dessa maneira. Há exemplos de softwares livres que se desenvolveram por métodos semelhantes ao "Cathedral" como o compilador gcc e o sistema de janelas XFree86.
Há um texto de Richard Stallman (Porque o Software Deveria Ser Livre) que aborda algumas quetões sociais que envolvem o software livre. Ele analisa os dois tipos de software: livre e o proprietário do ponto de vista comercial e social e finaliza explicando porque o software deveria ser livre. O autor se refere ao software proprietário como sendo maligno e causador de obstrução de software. Os danos causados pelo software obstruído são:
Menos pessoas usam o programa, ou seja ocorre uma obstrução do uso de programas pois menos pessoas tem acesso a ele devido ao seu preço, o que não é aceitável segundo o autor pois o custo de cópia de um produto é praticamente zero;
Nenhum dos usuários pode adaptar ou corrigir o programa,ou seja não é possível a adaptação personalizada de programas o que causa perda de tempo pois caso alguma pessoa queira ter uma versão personalizada de um programa ela precisa pedir para o autor fazer essa personalização o que é muito improvável pois geralmente o autor está muito "ocupado" desenvolvendo outra versão ou outro software e esta pessoa precisará pagar muito caro por isso, ou ela pode começar a desenvolver esse software a partir do "zero".
Outros desenvolvedores não podem aprender a partir do programa, ou basear um novo trabalho nele, isso ocorre pois o código é fechado.
Resumindo o software proprietário não é bom para a sociedade em geral pois poucas pessoas tem o direito de usá-lo, não permite o aprendizado através dele, nem o seu aprimoramento e resume um sentimento egoísta em relação ao desenvolvimento de software.
Com a revolução dos meios de comunicação causada pela internet foi impulsionado o agrupamento de pessoas que possuem interesses em comum, ou seja diminuiram-se as distancias físicas entre as pessoas, causando um grande fluxo de informação através da teia mundial. Essa informações podem ser desde conversas informais entre pessoas como também informações muito técnicas sobre infinitas áreas, tecnológicas ou não. Começaram a se formar vários grupos de pessoas interessadas em desenvolvimento de software que passaram a trocar informações desse tipo pela internet, surgindo assim o desenvolvimento cooperativo de software pela internet e um grande concorrente ao software proprietário.
Além disso a soma de dois fatores: vários grupos de pessoas com interesses comuns (desenvolvimento de software) e meio de comunicação rápido (internet) proporcionou um ambiente muito propício ao crescimento extraordinário do software livre. Crescimento motivado principalmente por pessoas que além de colaboradores encontraram no software livre uma fonte única e extremamente rica de aprendizado. Consequentemente o software livre passou a ter outra característica baseada na colaboração em larga escala: a qualidade, tornando-se um concorrente capaz de "brigar" com o monopólio do software proprietário.
A grande chave ao impulso do software livre foi, sem sombra de dúvida, um meio de comunicação para que as pessoas fisicamente distantes, conseguissem cooperar umas com as outras. Esse meio de comunicação foi a Internet. Por ser um meio extremamente rápido e permitir grandes quantidades de dados, a Internet permitiu com que o desenvolvimento de software adotasse um modelo descentralizado e cooperativo.
Atualmente existem diversos exemplos de organizações e corporações que estão centradas no desenvolvimento, divulgação e suporte ao software livre. Alguns dos exemplos mais famosos e bem sucedidos são:
slashdot.org: Site dedicado à notícias tendo como contribuidores os próprios internautas;
sourceforge.net: Site dedicado ao desenvolvimento de software livre. Gratuitamente hospeda espaço, e recursos para projetos de software livre (na data da escrita desta página existiam quase 30.000 projetos registrados);
freshmeat.net: Site dedicado à divulgação de projetos de software livre que é atualizado diariamente ( na data da escrita desta página existiam mais de 17.000 projetos);
gnome.org: Projeto da GNU visando criar um ambiente de desktop para todos os tipos de usuários. Já tem diversos aplicativos como editores de texto, leitores de e-mail, navegadores, etc, etc.
kde.org: Outro projeto (concorrente do Gnome) que visa construir ambientes bastante completos e intuitivos;
redhat.com: Existem diversas distribuições do Linux mas a instituição que mais prosperou com vendas e suporte do Linux foi a RedHat. Chegou a contratar equipes de programação para continuar o desenvolvimento de projetos de software livre;
dotgnu.org: Projeto da iniciativa do Free Software Foundation que visa implementar diversos projetos para a criação da arquitetura DotGNU. DotGNU será uma alternativa ao .NET da Microsoft.
Uma questão bastante interessante é como essa nova metodologia de desenvolvimento do software livre cooperativamente pela rede deu certo, principalmente pelo fato de não existir uma metodologia de fato, contrariando todo o conceito de desenvolvimento de software visto até então. Um dos exemplos mais importante é o Linux, pois praticamente sem uma metodologia rigorosa, surgiu através de colaborações pela rede nada menos que um sistema operacional de alta qualidade capaz de concorrer com os mais populares sistemas operacionais (proprietários, criados através de rigorosas metodologias de desenvolvimento).
Essa nova forma de desenvolvimento é uma revolução no desenvolvimento de software e pode ser visto como um sistema complexo adaptativo, ou seja existia antes um sistema formal no qual a metodologia de desenvolvimento de software era bem rígida, porém também existia um sistema informal que não possuia nenhuma metodologia para desenvolvimento de software.
Havia também um grande número de agentes que se comunicavam. Esses agentes possuem grande diversidade (estão espalhados por todo o mundo e possuem culturas diferentes) mas também possuem grande similaridade (tem os mesmos interesses: desenvolvimento de software).
Com a popularização da internet ocorreu um imenso aumento do fluxo de informações que trafegavam pelo mundo, surgindo grandes grupos de pessoas com interesses em comum e que começaram a programar o kernel do Linux sem metodologia nenhuma, colaborando somente pelo gosto de programar. Ou seja, houve uma transição de uma metodologia para outra. Porém deve-se lembrar que na verdade a antiga metodologia de desenvolvimento de software não acabou e sim houve um surgimento de uma nova tecnologia que foi se firmando em um novo contexto de desenvolvimento de software.
Com a popularização do software livre houve um grande impacto na economia do mundo do software. Antes apenas existia o software proprietário representado pelo monopólio das grandes empresas especializadas no desenvolvimento e comercialização de software. Essas empresas tinham total controle sobre todo o mundo do software pois como seus produtos possuiam códigos fechados somente elas poderiam fazer modificações neles e cobrar por isso. Além disso o lucro dessas empresas é infinitamente grande comparado com qualquer outro tipo de empresa pois devemos lembrar que o único custo do produto é dado no seu desenvolvimento, depois disso o custo do software é praticamente nulo (há um texto muito interessante sobre o mundo dos bits e dos átomos que podemos relacionar com essa questão) este aspecto também mostra que com um lucro muito grande essas empresas podiam investir mais no desenvolvimento de produtos tornando cada vez mais fechado e difícil de se infiltrar neste círculo.
Como concorrer com um produto que possui custo nulo? Este é o principal dilema pelo qual está passando os empresários que vendem software. O que pode ser bem exemplificado pelos vários processos que estão na justiça americana nos últimos anos e que tentam invalidar as características do software livre através de leis já existentes. Porém esse processo judicial está causando muita polêmica pela ausência de leis já existentes que possam ser aplicadas a esses casos, isso se estende também em todo o processo causado pelo "boom" da internet são pois são formas de tecnologias muito novas e não se adaptam as leis, nem aos conceitos já existentes.
Acredito que essa falta de simpatia ao software livre alimentada pelas grandes empresas de software proprietário se deve principalmente pelo software livre não se encaixar a um modelo econômico vigente até então, assim como todas as questões trazidas juntamente com a internet (copyright, o espaço intelectual público, etc) ainda não encontrou um modelo já existente a qual possa se encaixar, porém já é bastante claro para alguns que esse modelo é uma coisa completamente nova e não há nenhum modelo que se aplique a ela portanto é necessário que seja criado um novo modelo econômico, político e social. E deverá levar um certo tempo para que todos se acostumem a essas nova decisões.
Ainda há um certo mau estar entre os usuários de software em relação ao software livre pois muitos não conseguem convencer a eles mesmos que uma coisa que seja de graça possa ser tão boa quanto algo comprado e que custa relativamente muito caro, também há pessoas que acreditam que é completamente justo que as pessoas que desenvolveram o software recebam por esse trabalho porém elas não levam em conta que existem outras formas de recompensar os programadores como já ocorrem em algumas instituições (como exemplo o Free Software Foundation). Existem ainda pessoas, as mais tradicionalistas, que possuem receio em mudar para um ambiente com software livre.
As empresas que trabalham (são usuárias) com software proprietário justificam o uso dizendo que precisam de empresas que dêem suporte a esses produtos. Felizmente está crescendo o números de empresas que estão começando a dar suporte a produtos de software livre, o que pode futuramente mudar a opnião de muitas empresas. Atitudes como essa poderiam baratear os custos das empresas que usam software livre o que seria vantagem também para os clientes desta empresa, ou seja a sociedade em geral, seria uma forma de dividir os lucros infinitamente grandes das empresas que desesnvolvem software proprietário com toda a sociedade, ou seja uma melhor distribuição de renda.
No Brasil muitas empresas estão começando a olhar para o mundo do software livre com outros olhos, atitude essa devido ao Brasil ser um país que está sempre passando por várias crises econômicas portanto os empresários precisam ser mais ousados (diferente dos empresários americanos que podem se dar ao luxo de serem tradicionalistas) e apostar em tecnologias novas. Isso vem somando mais pontos ao software livre.
Socialmente o software livre só traz benefícios à sociedade primeiro por permitir que qualquer pessoa de qualquer classe social e escolaridade possa participar como colaborador, desde um doutor em Ciência da Computação até um estudante, ou até alguém que aprendeu a programar sozinho. É uma fonte riquíssima de informação, permitindo o acesso e aprendizado de qualquer pessoa sobre software. Qualquer pessoa pode ser usuário de software livre sem ter que comprar uma licença para isso, ou seja não há barreiras econômicas.
Algumas escolas públicas no Brasil estão passando por um processo de informatização oferecendo aos alunos uma complementação de informações através de bibliotecas virtuais e o primeiro contato com o computador. Porém a renda disponível para a educação no país não permite que todas as escolas sejam atendidas pois além de todo o material de "hardware" também é necessário a compra de produtos de software resultando em um custo muito grande. Se ao invés do governo instalar o software proprietário nesses computadores instalasse software livre haveria mais verbas para a compra de mais computadores e consequentemente mais escolas seriam atendidadas por esse programa de informatização.
Explorando mais a questão da falta de um modelo econômico no qual o software livre se encaixe há também outro problema ainda sem solução, o das empresas que gostariam de trabalhar somente com software livre e ainda não conseguiram arrumar uma fonte de lucro. Atualmente parece que muitas empresas que possuiam o propósito de ser uma empresa especializada em software livre não estão conseguindo gerar lucro somente com a exibição de propaganda em seus sites, e estão tentando encontrar soluções para isso. Por exemplo o já citado nesta página SourceForge, site dedicado ao desenvolvimento de software livre que fechou a pouco tempo todo seu sistema de gerenciamento das páginas que antes era OpenSource e está vendendo esse produto para empresas que desenvolvem software a fim de obter algum lucro. Poucas empresas estão conseguindo se manter e conseguir algum lucro somente com o software livre, salvo as empresas distribuidoras como a RedHat e a Suse, e as empresas que estão se especializando em dar suporte técnico ao software livre. Portanto esta é uma questão muito importante que ainda não foi solucionada.
Resumindo começou então uma concorrência do software proprietário com o software livre que gerou grande polêmica pois agora as antigas empresas de software estão competindo com um software que tem custo de produção praticamente nulo, alta qualidade pois é desenvolvido por milhares? de pessoas espalhadas pelo mundo com grande motivação (o prazer de programar e vontade de aprender) e, apesar de toda controvérsia criada em torno do mundo do software livre, vem conseguindo uma crescente aceitação entre os consumidores de software devido à essa alta qualidade e ao preço (quase) nulo. Com essas questões econômicas naturalmente começam a aparecer também questões legais (principalmente por parte das grandes empresas que possuem software proprietário) questionando o mundo do software livre.
Devido a grande ameaça ao software proprietário começaram a surgir várias questões legais com respeito aos direitos que o software proprietário possui, principalmente questões de "copyright". A internet vem gradualmente derrubando o antigo conceito de propriedade intelectual existente e exigindo uma reformulação na leis atuais. As leis são baseadas em conceitos antigos que não possuiam nem previam que tecnologias revolucionárias como a internet provocariam mudanças drásticas nos conceitos de propriedade intelectual que já estavam consolidados há dezenas de anos. Porém percebe-se que esses conceitos estão passando por uma metamorfose para tentar se adaptar aos novos tempos.
Muitas das leis que estavam sendo utilizadas até hoje para reger o software proprietário baseavam-se nas mesmas leis utilizadas para produtos físicos/atomos (note novamente a observação que estamos falando em mundo dos bits quando nos tratamos de software) o que aumentava o poder de monopólio dessas empresas. O software livre está sendo uma grande alavanca nesse processo de revisão da constituição, principalmente a americana, causando também uma revolução nos meios legais.
Existem muitos processos atualmente na justiça, movidos principalmente pelas empresas de software proprietário como por exemplo a Microsoft que com base em algumas leis tenta ilegalizar o software livre.
Enquanto esse processo de transformação pela qual os conceitos de propriedade intelectual estão passando não se estabilizar questões legais envolvendo software livre X software proprietário continuarão a existir pois essas questões estão intimamente ligadas a esses conceitos.
BSD - Berkeley Standard Distribution
GNU
Texto : "The Cathedral and The Baazar" - Eric S. Raymond
http://www.tuxedo.org/~esr/writings/cathedral-bazaar/cathedral-bazaar/
Free Software Foudation
Texto: "Porque o software deveria ser livre" - Richard Stallman
http://www.fsf.org/philosophy/shouldbefree.pt.html
Além de notas de aula do curso.