notas de aula
Por: Anderson Carlos D. Sanches & Carlos Monero
O Espaço Intelectual Público baseia-se numa cultura anglo-saxônica. De lá advém os maiores focos de pensamento sobre o tema. Recentemente vimos um movimento no sentido de conjugar novas idéias nesse campo, resultando uma vasta produção literária. Propriedade intelectual não existe no Brasil. Caracterização e exame do conceito de PI, e como ela se insere na sociedade.
No Brasil é difícil encontrar literatura especializada sobre propriedade intelectual, bem como o conceito de como está o tema inserido na sociedade.
Propriedade intelectual é uma imposição legislativa. Um "bando de advogados" beneficiam-se dela. Grandes empresas utilizam-se de exércitos de advogados que exploram o filão da propriedade intelectual. Corolário: pequenas empresas ou indivíduos não podem contratar 200 advogados. Caracterizando um mecanismo contra a inovação. Ver livro do Lessig: The Architecture of Innovations.
De 9 a 11 de novembro, foi feita por advogados, entre eles o Lessig, a conferência Public Domain at the Duke University. Resultado: mais de 200 páginas escritas na "forma dos advogados". Lessig torna a leitura não tão seca, ele conta uma história e é muito bem sucedido. Houve um grande salto na visibilidade do assunto após esta conferência.
Center for the Public Domain de Bob Young. Idealizado por advogados, James Boyle -> motor = livro = Shamans, Software an Spleens (1.997).
O software livre inventou uma metodologia que pode ser exportada para novas áreas. Ele trouxe o poder da cooperação para evolução da informação. De 1.984 a 1.991. Linus Torvalds com Linux. A nova cultura da evolução cooperativa do software foi capitada em sua essência por John Raymond, autor do livro "A Catedral e o Bazar". Este novo modelo de produção de software vem sendo uma alternativa viável contra o monopólio da Microsoft, combatido pelas suas características nocivas à economia.
Mas será que a experiência do Software Livre pode ser levada para outras áreas? Não há um consenso. Não se sabe se podemos ampliar. Acham
que precisa ser caracterizada, definida e entendida. Impacto similar a invenção da escrita e da imprensa.
O que é Commons? Bem público dentro da dicotomia do público e privado (no mundo dos átomos). Ou seja, recurso público com nenhum ou pouco controle. The
Tragedy of the Commons. 1.960: Se não for bem aproveitado pode perder suas características básicas. Sua defesa pode ser pelas leis ou pela cultura do
povo. Há muita variância nas crenças sobre os esforços que devem ser feitos para
preservá-lo não havendo um consenso.
The Intelectual Commons. Espaço Intelectual Público. Commons no mundo dos bits. Conceitos semelhantes em fenômenos bastante distintos, portanto a analogia funciona até certo ponto. As propriedades físicas são apoderadas por grupos do estado ou da sociedade privada. O intelectual é formado pelo indivíduo ao longo de sua vida, com subsídios do espaço público.
Informação no domínio público: aberta e sem controles por parte de seus proprietários. Língua e folclore são exemplos de informação de domínio público. A propriedade intelectual tenta induzir os conceitos de propriedade no mundo dos bits. Informação aberta versus informação controlada. O que está em jogo nesse equilíbrio?
Alerta: Lessig, Jéssica Litman: A informação aberta está ameaçada de ser privatizada.
Lessig acha mais efetivo assustar mostrando o que pode advir desse fenômeno, a ameaça da informação ser privatizada. Mas quem define o que é público ou privado? A sociedade, o governo, o indivíduo ou as empresas?
Frase marcante: "Property is good, more property is better."
Vamos deixar que o mercado regule este conceito? Lessig alerta para o fato de que ninguém contesta estas idéias. O espaço intelectual público é importante para a inovação. Percebemos que os espaços públicos estão sendo privatizados. Não há um consenso sobre as idéias de Lessig, mas estas idéias são muito importantes no cenário social.
Trinômio: Literatura Científica Acadêmica (espaço público intelectual) x propriedade intelectual x modelo de negócios.
Quem deve ser o árbitro dessas abordagens deve ser a sociedade.
Se eliminarmos o conceito de propriedade, afeta-se o modelo econômico e social.
Fez uma relação entre o espaço público, o modelo de negócio e a instituição da propriedade intelectual.
Não adianta colocar cercas, alguém irá pulá-las. Corre-se o risco de ficar preso no seu próprio conhecimento.
Exemplos de grandes jornais estadunidenses.
Onde há riqueza de informação há pobreza de atenção.
Haverá enormes vitórias e enormes derrotas para ambos os lados.
Ficou para a próxima aula o debate sobre as forças econômicas que exploram este mercado.
Citação de Maquiavel (O Príncipe)
parte do parágrafo 5 do Capítulo 6
chapter06.html:107: Those who by valorous ways become princes, like these men, acquire a principality with difficulty, but they it with ease. The difficulties they have in acquiring it arise in part from the new rules and methods which they are forced to introduce to establish their government and its security. And it ought to be remembered that there is nothing more difficult to take in hand, more perilous to conduct, or more uncertain in its success, than to take the lead in the introduction of a new order of things. Because the innovator has for enemies all those who have done well under the old conditions, and lukewarm defenders in those who may do well under the new. This coolness arises partly from fear of the opponents, who have the laws on their side, and partly from the incredulity of men, who do not readily believe in new things until they have had a long experience of them. Thus it happens that whenever those who are hostile have the opportunity to attack they do it like partisans, whilst the others defend lukewarmly, in such wise that the prince is endangered along with them.
"e pur si move" Galileo Galilei (1.564 ~ 1.642)
The Commons
Escrito por Garry W. Harding em 1.968.
O
Príncipe, de Maquiavel