Folha de SÃo Paulo, 19 de abril de 2014 - EDITORIALÂTumulto no IBGE
Mais que a desmoralizaÃÃo de governantes, degradaÃÃo de um instituto tÃcnico de tanta importÃncia traria descrÃdito para o Estado
Pedidos de demissÃo, protestos, rumor de greve. HÃ uma rebeliÃo numa das instituiÃÃes mais respeitÃveis do serviÃo pÃblico federal, o IBGE. Tamanha revolta, porÃm, nÃo se explica pela relevÃncia, em si, da controvÃrsia tÃcnica e operacional que a desencadeou.
A direÃÃo do instituto anunciou que alteraria o cronograma de divulgaÃÃo de uma pesquisa importante, a Pnad ContÃnua. A presidente do IBGE, WasmÃlia Bivar, argumenta que a decisÃo foi motivada por dÃvidas a respeito da adequaÃÃo das informaÃÃes e prazos do IBGE aos requisitos da nova lei sobre repartiÃÃo de parte dos impostos federais entre unidades da FederaÃÃo por meio do Fundo de ParticipaÃÃo dos Estados (FPE).
A incerteza foi suscitada em parte por um pedido de informaÃÃo de dois senadores a respeito da uniformidade da precisÃo do cÃlculo da renda domiciliar per capita em cada Estado. Parte Ãnfima da distribuiÃÃo desses recursos dependerà dessa informaÃÃo, a ser calculada pela Pnad ContÃnua, que comeÃou a ser divulgada em janeiro.
Tal pesquisa apresentarÃ, trimestralmente, dados do mercado de trabalho e rendimento. A partir de 2015, substituirà a Pnad anual, grande levantamento estatÃstico sobre as condiÃÃes sociais do paÃs.
A dÃvida sobre as estimativas da renda em cada Estado Ã, em tese, cabÃvel. Poderia em caso extremo suscitar contestaÃÃo judicial do rateio do FPE. Mas era dÃvida menor, de efeito diminuto.
A decisÃo tomada pelo conselho diretivo do IBGE foi algo inÃbil, pois nÃo envolveu os tÃcnicos do setor. Ainda que tenha sido tÃcnica e funcionalmente inadequada, nÃo causaria transtorno maior para os clientes do instituto (o governo e o pÃblico).
Tais questÃes reverberaram de modo exorbitante devido, em primeiro lugar, aos problemas internos do IBGE, Ã insatisfaÃÃo de seus funcionÃrios com a escassez de recursos e o risco de degradaÃÃo do instituto --esse um problema grave, que adiou a crucial Pesquisa de OrÃamentos Familiares.
Em segundo lugar, a repercussÃo do caso se deveu ao azedume com a partidarizaÃÃo desmedida da alta burocracia federal, quando nÃo com a nomeaÃÃo de indivÃduos desqualificados, ao ponto de suas carreiras terminarem em delegacias de polÃcia, caso de diretores da Petrobras.
A reaÃÃo dos servidores do IBGE, portanto, veio a calhar. Chama a atenÃÃo para a politizaÃÃo no mÃnimo vulgar das instituiÃÃes de carÃter mais tÃcnico.
Uma ingerÃncia polÃtica no IBGE seria desastrosa. As informaÃÃes do instituto norteiam contratos e leis, orientam polÃticas pÃblicas ou as determinam, no caso dos Ãndices de inflaÃÃo. Mais que a desmoralizaÃÃo de um governo, a degradaÃÃo do IBGE redundaria em descrÃdito do Estado brasileiro.