Política de remuneração e benefícios (biênio 2000/2001)

A Reitoria pretende, ouvido o CRUESP e a COP (Comissão de Orçamentos e Patrimônio) da USP, estabelecer alguns procedimentos que em linhas gerais são os seguintes.

(Atenção: Estou procurando interpretar e reproduzir de modo tão fiel possível as informações dadas nessas duas reuniões. Vários dados mostrados aqui podem mudar, por exemplo, em função das discussões havidas na reunião e em função dos entendimentos do CRUESP.)

1. Recompor o poder aquisitivo dos salários de todos os servidores da USP, com base no índice FIPE acumulado a partir dá última revisão salarial em 1998.

   Nota: Esse índice é de 7%.

2. Premiar, em pecúnia, não incorporável, a título de produtividade institucional, a todos os servidores ativos docentes e não docentes, a ser pago uma única vez no mês da recomposição, que incide sobre a remuneração anual do servidor.

   Nota 1: Na reunião foi usada uma simulação de um prêmio que corresponde a 3% do salário mensal, dando assim um valor de 36% do salário mensal para o prêmio a ser pago no mês de recomposição. (Esse número não deve ser tomado com já decidido, mas apenas uma ilustração apresentada na reunião.)

   Nota 2: O prêmio é para os servidores ativos no período 1998 e 1999. Por exemplo, um servidor contratado há apenas alguns meses nesse período recebe uma fração do prêmio.

   Nota 3: O servidor aposentado também pode receber esse prêmio, se contribuiu comprovadamente no período.

3. Instituir o Programa de Incentivo ao Jovens Doutores: Os doutores em RDIDP com menos de 35 anos de idade e com menos de 5 anos como MS-3 receberão um auxílio não incorporável, pago trimestralmente, durante dois anos.

   Nota: houve uma discussão sobre a idade de 35 anos. Esse limite pode sofrer alguma modificação.

4. Constituir um Fundo de Valorização do Desempenho Acadêmico, para recompensar, em pecúnia, aqueles docentes em RDIDP que se destacarem, individualmente, nas respectivas áreas de atuação. Um sistema de aferição objetivo e transparente será divulgado até julho de 2000.

5. Elevar o piso salarial na USP, passando dos atuais R$370,03 para R$407,96, acrescida a recomposição salarial prevista no item 1.

   Nota: Em outras palavras o funcionário no nível básico IA e no nível básico IB passarão para o nível básico IC. Permanecem os demais níveis (quem já estava no nível básico IC permanece no IC).

6. Implantar, com duração de 12 meses, um Programa de Vale Alimentação que beneficiará os 1.000 servidores com a mais baixa renda familiar na Universidade. Este Vale Alimentação será de R$40,00 mensais.

   Nota: a renda familiar leverá em conta o número de dependentes.

7. Aprimorar a carreira não docente e estimular o desenvolvimento dos servidores, promovendo a movimentação entre os níveis (I, II, III) do mesmo Grupo (Básico, Técnico ou Superior). A promoção será proposta pelas Unidades e Órgãos, para funcionários com escolaridade acima da exigida pela função e com um bom histórico de desempenho.

   Nota 1: Foi enfatizado que ambas as condições acima (escolaridade acima da exigida) e bom desempenho são necessárias, e não apenas uma delas.

   Nota 2: a promoção pode atingir até no máximo três referências (ou seja no máximo 15%).

   Nota 3: As propostas encaminhadas pelas Unidades serão analisadas pela CCRH (Comissão Central de Recursos Humanos) da Reitoria.

8. Provisionar os recursos necessários ao cumprimento de alternativas já negociadas para o pagamento de Precatórios, levando em conta os direitos dos precatoristas e o equilíbrio financeiro da Universidade.

Siang W. Song
20 de março de 2000