Manifestação de Membros da COP sobre o assunto: orçamento SIBI

(Nota: Na reunião do Conselho Universitário de ontem (27 de abril de 1999), foi lida e divulgada a seguinte manifestação com esclarecimentos pela COP (Comissão de Orçamentos e Patrimônio) da USP com relação a dados divulgados pelo SIBI e Boletim Informativo do IFUSP referentes ao orçamento SIBI. Os esclarecimentos apontam que vários valores divulgados anteriormente pelo SIBI e por este boletim estavam incorretos. Os valores divulgados pelo SIBI teriam levado "as Unidades a formar opinião equivocada sobre o orçamento que foi destinado ao SIBI no orçamento da Universidade para o exercício de 1999." O texto é reproduzido abaixo na sua íntegra.)

" Com referência ao assunto Aquisição de Periódicos, na seção Diretoria do BIFUSP - Boletim Informativo do Instituto de Física da USP, datado de 09 de abril de 1999, e assinado pelo Senhor Diretor do Instituto de Física e, também de seminário promovido pelo SIBI para bibliotecárias da USP sobre o mesmo assunto, os membros da COP - Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP, citados no Boletim do Instituto de Física, sentem-se na obrigação de efetuar os seguintes esclarecimentos sobre o orçamento do SIBI para o exercício de 1999.

1.
O seminário promovido pelo SIBI apresentou documentos, representados por transparências, onde mostra que solicitara 11 milhões de dólares e que a USP apenas havia previsto 3 milhões de dólares. Estes documentos levaram as Unidades a formar opinião equivocada sobre o orçamento que foi destinado ao SIBI no orçamento da Universidade para o exercício de 1999. Para esclarecer o assunto coube ao Magnífico Reitor enviar aos Diretores das Unidades, ofício datado de 06 de abril de 1999, documento este que estabelece claros esclarecimentos sobre a realidade orçamentária da USP para o SIBI e tendo como meta o exercício de 1999. Tal documento foi apresentado, pelo Magnífico Reitor, em reunião da COP, no dia 06 de abril.

2.
Quando da discussão dos itens orçamentários para o exercício de 1999, a COP recebeu das Unidades Universitárias inúmeras sugestões a serem consideradas na elaboração da peça orçamentária. Todos os Diretores das Unidades, bem como os representantes das respectivas Congregações, puderam tomar parte ativa nas discussões que foram realizadas em três sessões seguidas do Conselho Universitário, realizadas no segundo semestre de 1998 e nas quais foi dada ampla liberdade de discussão e esclarecimentos de assuntos que estavam sendo considerados na elaboração do Orçamento da Universidade para o exercício de 1999.

Tal procedimento esclarece, na opinião dos membros da COP, a afirmação contrária contida no Boletim do BIFUSP de que "foi aprovado pelo Co. sem maiores discussões e sem que os Diretores das Unidades mais afetadas percebessem o tamanho do rombo!".

Cabe ressaltar que durante as discussões mantidas, vários Diretores de Unidades fizeram uso da palavra, comentaram sobre vários itens orçamentários, mas ninguém se referiu a possível rombo no seu orçamento. Nem poderiam assim se manifestar, pois simplesmente não havia nenhum rombo!

3.
A COP procurou elaborar o Orçamento para o exercício de 1999 dentro das condições de racionalidade ante as perspectivas econômicas que se apresentavam na ocasião e que determinaram que se estabelecesse como prioritária a preservação dos orçamentos das Unidades Acadêmicas e do item de pessoal da Universidade.

Dentro dessas condições, e com base nas discussões mantidas nas sessões do Co., a COP trabalhou para efetuar a elaboração da peça orçamentária da USP para o exercício de 1999, com toda transparência possível e não pode de modo algum ser colocada "como proutora de uma política orçamentária desastrosa" para a Universidade, como citado no documento do BIFUSP.

4.
Dentro do orçamento de 1999, a situação orçamentária estabelecida para o SIBI pode ser comparada com as dotações em anos anteriores (desde 1996) da seguinte forma:

Note-se que:

A previsão estabelecida para o SIBI em 1999 é igual a realizada no exercício de 1998, tendo ocorrido no exercício de 1998 suplementação orçamentária motivada pela correção cambial, não prevista no orçamento inicial.

No exercício de 1999 correção ainda não ocorreu até o presente momento, pois ela é realizada por ocasião da concretização das assinaturas e fechamento da operação cambial. As assinaturas são feitas com 1 ano de antecedência na sua maioria (70 a 75%) no segundo semestre de cada ano, ocasião em que é feita a necessária suplementação orçamentária.

Deve-se ainda considerar que o orçamento é elaborado em reais e quando da sua efetivação (dezembro de 1998, quando foi aprovado pelo Co.) não se previa a correção cambial (desvalorização do Real) ocorrida em janeiro de 1999.

Desta mesma tabela conclui-se que o orçamento realizado em 1998 foi de R$ 8.020.000,00 e não onze milhões de dólares como consta no citado Boletim, e mais, os recursos alocados para o SIBI em 1999 foram de R$ 8.000.000,00, sendo contingenciados partes destes recursos, ou seja R$ 2.500.000,00.

5.
A COP lembra os programas lançados pela FAPESP e que são:

a) FAP-Livros: nova etapa já foi aprovada e será iniciada no próximo mês, com dotação inicial de 10 milhões de reais, que poderão ser suplementados, se necessário.

b) Assinatura eletrônica de periódicos: já está sendo contratado com a editora Elsevier para atender as 3 universidades estaduais de São Paulo.

Cabe às Unidades da USP concorrer efetivamente aos recursos colocados à sua disposição. "

Siang W. Song
28 de abril de 1999