Manifesta��o de Membros da COP sobre o assunto: or�amento SIBI

(Nota: Na reuni�o do Conselho Universit�rio de ontem (27 de abril de 1999), foi lida e divulgada a seguinte manifesta��o com esclarecimentos pela COP (Comiss�o de Or�amentos e Patrim�nio) da USP com rela��o a dados divulgados pelo SIBI e Boletim Informativo do IFUSP referentes ao or�amento SIBI. Os esclarecimentos apontam que v�rios valores divulgados anteriormente pelo SIBI e por este boletim estavam incorretos. Os valores divulgados pelo SIBI teriam levado "as Unidades a formar opini�o equivocada sobre o or�amento que foi destinado ao SIBI no or�amento da Universidade para o exerc�cio de 1999." O texto � reproduzido abaixo na sua �ntegra.)

" Com refer�ncia ao assunto Aquisi��o de Peri�dicos, na se��o Diretoria do BIFUSP - Boletim Informativo do Instituto de F�sica da USP, datado de 09 de abril de 1999, e assinado pelo Senhor Diretor do Instituto de F�sica e, tamb�m de semin�rio promovido pelo SIBI para bibliotec�rias da USP sobre o mesmo assunto, os membros da COP - Comiss�o de Or�amento e Patrim�nio da USP, citados no Boletim do Instituto de F�sica, sentem-se na obriga��o de efetuar os seguintes esclarecimentos sobre o or�amento do SIBI para o exerc�cio de 1999.

1.
O semin�rio promovido pelo SIBI apresentou documentos, representados por transpar�ncias, onde mostra que solicitara 11 milh�es de d�lares e que a USP apenas havia previsto 3 milh�es de d�lares. Estes documentos levaram as Unidades a formar opini�o equivocada sobre o or�amento que foi destinado ao SIBI no or�amento da Universidade para o exerc�cio de 1999. Para esclarecer o assunto coube ao Magn�fico Reitor enviar aos Diretores das Unidades, of�cio datado de 06 de abril de 1999, documento este que estabelece claros esclarecimentos sobre a realidade or�ament�ria da USP para o SIBI e tendo como meta o exerc�cio de 1999. Tal documento foi apresentado, pelo Magn�fico Reitor, em reuni�o da COP, no dia 06 de abril.

2.
Quando da discuss�o dos itens or�ament�rios para o exerc�cio de 1999, a COP recebeu das Unidades Universit�rias in�meras sugest�es a serem consideradas na elabora��o da pe�a or�ament�ria. Todos os Diretores das Unidades, bem como os representantes das respectivas Congrega��es, puderam tomar parte ativa nas discuss�es que foram realizadas em tr�s sess�es seguidas do Conselho Universit�rio, realizadas no segundo semestre de 1998 e nas quais foi dada ampla liberdade de discuss�o e esclarecimentos de assuntos que estavam sendo considerados na elabora��o do Or�amento da Universidade para o exerc�cio de 1999.

Tal procedimento esclarece, na opini�o dos membros da COP, a afirma��o contr�ria contida no Boletim do BIFUSP de que "foi aprovado pelo Co. sem maiores discuss�es e sem que os Diretores das Unidades mais afetadas percebessem o tamanho do rombo!".

Cabe ressaltar que durante as discuss�es mantidas, v�rios Diretores de Unidades fizeram uso da palavra, comentaram sobre v�rios itens or�ament�rios, mas ningu�m se referiu a poss�vel rombo no seu or�amento. Nem poderiam assim se manifestar, pois simplesmente n�o havia nenhum rombo!

3.
A COP procurou elaborar o Or�amento para o exerc�cio de 1999 dentro das condi��es de racionalidade ante as perspectivas econ�micas que se apresentavam na ocasi�o e que determinaram que se estabelecesse como priorit�ria a preserva��o dos or�amentos das Unidades Acad�micas e do item de pessoal da Universidade.

Dentro dessas condi��es, e com base nas discuss�es mantidas nas sess�es do Co., a COP trabalhou para efetuar a elabora��o da pe�a or�ament�ria da USP para o exerc�cio de 1999, com toda transpar�ncia poss�vel e n�o pode de modo algum ser colocada "como proutora de uma pol�tica or�ament�ria desastrosa" para a Universidade, como citado no documento do BIFUSP.

4.
Dentro do or�amento de 1999, a situa��o or�ament�ria estabelecida para o SIBI pode ser comparada com as dota��es em anos anteriores (desde 1996) da seguinte forma:

Note-se que:

A previs�o estabelecida para o SIBI em 1999 � igual a realizada no exerc�cio de 1998, tendo ocorrido no exerc�cio de 1998 suplementa��o or�ament�ria motivada pela corre��o cambial, n�o prevista no or�amento inicial.

No exerc�cio de 1999 corre��o ainda n�o ocorreu at� o presente momento, pois ela � realizada por ocasi�o da concretiza��o das assinaturas e fechamento da opera��o cambial. As assinaturas s�o feitas com 1 ano de anteced�ncia na sua maioria (70 a 75%) no segundo semestre de cada ano, ocasi�o em que � feita a necess�ria suplementa��o or�ament�ria.

Deve-se ainda considerar que o or�amento � elaborado em reais e quando da sua efetiva��o (dezembro de 1998, quando foi aprovado pelo Co.) n�o se previa a corre��o cambial (desvaloriza��o do Real) ocorrida em janeiro de 1999.

Desta mesma tabela conclui-se que o or�amento realizado em 1998 foi de R$ 8.020.000,00 e n�o onze milh�es de d�lares como consta no citado Boletim, e mais, os recursos alocados para o SIBI em 1999 foram de R$ 8.000.000,00, sendo contingenciados partes destes recursos, ou seja R$ 2.500.000,00.

5.
A COP lembra os programas lan�ados pela FAPESP e que s�o:

a) FAP-Livros: nova etapa j� foi aprovada e ser� iniciada no pr�ximo m�s, com dota��o inicial de 10 milh�es de reais, que poder�o ser suplementados, se necess�rio.

b) Assinatura eletr�nica de peri�dicos: j� est� sendo contratado com a editora Elsevier para atender as 3 universidades estaduais de S�o Paulo.

Cabe �s Unidades da USP concorrer efetivamente aos recursos colocados � sua disposi��o. "

Siang W. Song
28 de abril de 1999