São decorridos trinta anos desde que o Parecer no 97716:, do Conselho Federal de Educação. definiu e fixou as características dos cursos de Mestrado e Doutorado no Brasil. Ao discutir-se o papel atual e futuro do Mestrado no sistema de Pós-graduação do País, é oportuno reler aquele texto.

Em suas conclusões, o Parecer definiu o objetivo do doutorado como o de proporcionar formação cientifica ou cultural ampla e aprofundada desenvolvendo a capacidade de pesquisa e o poder criador nos diferentes ramos do saber: estabeleceu também para o grau de Doutor o requisito da defesa de tese que represente trabalho de pesquisa importando em real contribuição para o conhecimento do tema.

Já o Mestrado foi caracterizado ou como etapa preliminar na obtenção do grau de Doutor, ou como grau terminal, devendo a dissertação de Mestrado revelar domínio do tema escolhido e capacidade de sistematização. O caráter de terminalidade foi considerado relevante para aqueles que, desejando aprofundar a formação cientifica ou profissional recebida nos cursos de Graduação, não almejam ou não podem dedicar-se a carreira científica.

Destacou o Parecer a importância de um programa eficiente de estudos pós-graduados para:

Foi também feita clara distinção entre cursos de especialização (destinados a treinamento, formação de atitudes e habilidades, sem abranger o campo total do saber em que se insere a especialidade) e cursos de Mestrado, que podem também implicar especialização e operar no setor técnico-profissional, mas sempre no contexto de uma área completa de conhecimento, ou dando ampla fundamentação a aplicação de uma técnica ou ao exercido de uma profissão.

Pode-se, portanto, identificar dois tipos de Mestrado, diferenciados pelos seus objetivos centrais.

Um tipo tem como objetivo estudos avançados em uma disciplina especifica sem preocupação com suas aplicações. Corresponde, na nomenclatura norte-americana aos graus de (Ester of Arts (M.A.) e Master of Sciences (M.S.), sem designação específica da disciplina correspondente.

Outro tipo visa a aplicação e extensão de conhecimentos a finalidades profissionais ou vocacionais. Diz respeito a graus como Master of Business Administration Master of Arts in Education, Master of Engineering e Master of Arts in Teaching.

O desenvolvimento da Pós-Graduação no Brasil deu origem a cursos de Mestrado que, com raras exceções, se caracterizam predominantemente como o primeiro degrau para a qualificação acadêmico-científica necessária a carreira universitária. A justificativa para essa ênfase acadêmica, com a exclusão da vertente profissional. era de que a mesma seria suficiente para assegurar também a formação de pessoal de alta qualificação para atuar nas arcas profissionais, nos institutos tecnológicos e nos laboratórios industriais Tal situação, dominante até os anos setenta, não se mantém diante da intensidade, urgência e variedade das demandas que a sociedade hoje faz ao sistema universitário. A rápida evolução do conhecimento tem exigido dos graduados formação avançada e atualizada; em paralelo, as organizações governamentais e não governamentais tem exigido constante elevação da qualidade e produtividade dos seus serviços. Em complemento, a abertura de mercado tem demandado das empresas um nível de competitividade que as leva a buscar profissionais com formação pós-graduada, de preferência Mestrado. A evolução do conhecimento, a melhoria do padrão de desempenho e a abertura do mercado induzem a busca de recursos humanos que permitam uma transferência mais rápida dos conhecimentos gerados na Universidade para a sociedade. Buscam-se em todo o mundo formas mais diretas de vinculação da Universidade com empresas, agências não governamentais e governo. Estas formas envolvem, por exemplo, na área de Engenharia, até mesmo a realização de teses de doutorado em que o estudante trabalha sob a supervisão de um orientador acadêmico e de um mentor industrial.

Muitas iniciativas começam a se desenvolver com sucesso no Brasil através de oferta de cursos de Mestrado, dirigidos à formação de profissionais. Tais cursos incorporam grandes transformações em relação aos paradigmas tradicionais de especialização.

Algumas características desses cursos:

A CAPES, defrontada nos últimos anos com várias propostas alternativas de Mestrado, encontrou dificuldades em lidar com elas. Essas dificuldades podem ser em parte explicadas pelo fato de toda a estrutura de reconhecimento, acompanhamento e avaliação dos programas de pós-graduação estar centrada na concepção de Mestrado como etapa preliminar da carreira científica.

As primeiras tentativas para equacionar o problema voltaram-se para modificações nos cursos de especialização (Especialização de Longa Duração) ou criação de novo tipo de cursos de pós-graduação (Capacitação Profissional Avançada).

Como se mostrou acima, não é sequer necessário inventar um sistema heterodoxo para abrigar essas formas de atuação. Na verdade, basta explorar plenamente as potencialidades do sistema atual. O Mestrado não precisa servir apenas como etapa preliminar ao Doutorado. Pode ser, como se salientou, também um grau terminal, visando a formar profissionais capazes de elaborar novas técnicas e processos tendo em vista as necessidades de desenvolvimento.

Não há negar, entretanto, que, apesar desse fato, a implementação de um Mestrado que fuja ao modelo vigente, exige clareza de definições e adequação de instrumentos.

A primeira questão que se coloca é a do nome. No modelo de Mestrado hoje dominante, pode-se observar que, não obstante algumas características essenciais em comum, ensejaram-se grandes diferenças sob o aspecto acadêmico entre bons mestrados de arcas de conhecimento distintas. A importância do Mestrado também varia de uma área para outra, a ponto de cogitar-se, em algumas delas, de abreviar ou suprimir o Mestrado, encaminhando os estudantes o mais rapidamente ao Doutorado. Nesse contexto, a diferença entre o Mestrado tipo `'grau terminal" e o Mestrado tipo " etapa preliminar", em uma mesma área, pode ser menor do que a diferença atualmente existente entre mestrados em áreas distintas.

Nessa linha de argumentação, o grau de Mestre continuaria caracterizando em todos os casos um nível de estudos pós-graduados, adjetivado tão somente pela área de graduação correspondente ou por designação específica. E óbvio que, mesmo optando por essa nomenclatura para fins formais de titulação, parece impossível evitar na prática as designações de Mestrado Profissional e Mestrado Disciplinar ou Acadêmico.

A presente proposta almeja complementar a orientação atualmente em vigor cuja referência de qualidade é a produção científica, admitindo a inclusão de novos parâmetros de produção, como a inovação tecnológica. Em ambos os casos a avaliação de desempenho deve obedecer aos padrões de rigor tradicionalmente usados pela CAPES.

Nesse sentido, a preservação da nomenclatura atual de titulação sinaliza claramente o propósito de manter também os requisitos de qualidade acadêmica definidos para o Mestrado na origem da pós-graduação. Alguns critérios devem ser considerados para reconhecimento, acompanhamento e avaliação desses cursos no sistema de pós-graduação.