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Date: Wed, 22 Apr 1998 17:45:48 -0300
To: sbc-l@sbc.org.br
From: flavio@INF.UFRGS.BR (Flavio Wagner)
Subject: Carta da SBC ao CNPq: bolsas de doutorado
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Reply-To: flavio@INF.UFRGS.BR (Flavio Wagner)
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(Esta mensagem esta' sendo retransmitida, devido a problemas temporarios
que ocorreram na sbc-l)

Em anexo a esta mensagem, segue copia da carta enviada pela SBC ao
presidente do CNPq no dia 7 de abril passado, manifestando o
descontentamento da sociedade quanto aos criterios adotados por aquela
agencia na atribuicao de quotas de bolsas de doutorado aos cursos de
pos-graduacao. Tendo em vista que o presidente da SBC, Prof. Silvio
Meira, e' docente da UFPE, instituicao `a qual foi atribuida uma quota
de bolsas considerada por parcela importante da comunidade como
excessiva em relacao `as quotas atribuidas aos demais programas,
entendeu a diretoria, em acordo com o Prof. Silvio, que os termos
desta carta deveriam ser decididos pelos demais membros da diretoria e
que a mesma fosse assinada pelo vice-presidente da sociedade, de forma
a que fosse demonstrada, perante a comunidade, a isencao da SBC em sua
manifestacao ao CNPq.

Tendo em vista este episodio, a diretoria da SBC pretende,
antecipando-se `a atribuicao de quotas pelo CNPq para o proximo ano,
encaminhar `aquela agencia, assim como `a CAPES, um estudo quanto `as
necessidades dos programas da area em termos de bolsas de mestrado e
doutorado, de acordo alias com proposta feita por membros da
comunidade atraves da sbc-l. Este estudo, mais do que simplesmente um
pedido de bolsas em determinada quantidade, deve discutir criterios
que contemplem a qualificacao dos grupos e suas capacidades de
orientacao, assim como as necessidades particulares de grupos
emergentes. Para isto, a SBC espera uma contribuicao fundamental do
forum de coordenadores de pos-graduacao, que ja' esta' organizado ha'
muitos anos.

Flavio Wagner
Vice-Presidente

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Porto Alegre, 07 de abril de 1998.

Ilmo. Sr.
José Galizia Tundisi
MD Presidente do CNPq
Brasília - DF

Prezado Senhor,

A SBC - Sociedade Brasileira de Computação vem por meio deste
manifestar ao CNPq seu descontentamento quanto aos critérios adotados
para a definição de quotas de bolsas de doutorado alocadas aos cursos
de pós-graduação no país, especialmente prejudiciais aos cursos de
Computação.

Para um total de 132 orientadores habilitados, de 8 diferentes
programas, foram alocadas inicialmente apenas 97 bolsas, sendo 68
renovações e 29 bolsas novas. Após manifestações do Comitê Assessor de
Ciência da Computação do CNPq e dos diversos programas, houve um
aumento de 13 bolsas novas, resultando num número final de 42 bolsas
novas. Mesmo com este aumento, as quotas atribuídas aos programas são
absolutamente insuficientes para atender a grande demanda qualificada
existente para o doutorado na área de Computação, uma área sabidamente
estratégica para o Brasil. Por ser uma área jovem, com vários
programas de doutorado recentes, a área de Computação ainda está em
crescimento acelerado. É assim incompreensível que o CNPq não aumente
a quantidade de bolsas para a área, considerando-se ainda o discurso
oficial de apoio ao doutorado em geral e a diminuição no número de
bolsas de mestrado para a mesma área.

Como resultado da política estabelecida pelo CNPq de privilegiar
cursos de doutorado das regiões Norte e Nordeste, concedendo uma bolsa
para cada orientador habilitado destes cursos, estabeleceu-se na área
de Computação, além da carência de bolsas, uma grave distorção, já
que, de um total de 29 bolsas novas inicialmente distribuídas, 14
foram alocadas a um único programa, da UFPE.  Embora a SBC compreenda
a motivação do CNPq ao adotar critérios regionais, não podem estes
critérios serem adotados de forma inflexível, estabelecendo distorções
tão acentuadas, já que as demais 15 bolsas foram distribuídas entre um
total de 118 orientadores habilitados, problema este apenas levemente
minorado com a concessão de 13 bolsas adicionais.

Entende a SBC que o problema existente na área de Computação poderia
ser sensivelmente minorado se os demais programas fossem contemplados,
no futuro próximo, com um aumento substancial de suas quotas de bolsas
de doutorado, de forma mais proporcional ao número de orientadores
habilitados. Esta revisão nas quotas, ao mesmo tempo, sinalizaria um
atendimento adequado, por parte do CNPq, a uma área estratégica para o
desenvolvimento industrial e social do país.

Por outro lado, este aumento nas quotas deve refletir a demanda
qualificada e o número de orientadores habilitados de cada curso,
indicando a existência de critérios acadêmicos e não meramente
geográficos. A distribuição atual prejudicou a todos os cursos,
inclusive o excelente curso da UFPE, que merece, sim, um aumento de
sua quota pela qualidade e produtividade de seu corpo docente e não
pelo acaso de sua localização geográfica. Com a situação criada, o
corpo docente da UFPE viu-se na constrangedora situação de
justificar-se perante o restante da comunidade brasileira de
Computação.

Seria também de todo apropriado que o CNPq discutisse a aplicação de
seus critérios com a comunidade com a devida antecedência, providência
esta que, além de caracterizar uma transparência altamente desejável
na definição de políticas governamentais, evitaria conflitos e
mal-entendidos, como os resultantes da presente distribuição de quotas
entre os programas de doutorado na área de Computação. Neste caso, a
comunidade poderia estar representada, junto ao CNPq, pelo grupo de
coordenadores dos programas de pós-graduação, que inclusive já
constituem um grupo de trabalho na prática, e/ou pela Sociedade
Brasileira de Computação.

Certos de sua compreensão para com estas reivindicações da comunidade
acadêmica brasileira da área de Computação, que tem um papel de
extrema relevância social no desenvolvimento tecnológico do país,
despedimo-nos,

Atenciosamente,


Prof. Dr. Flávio Rech Wagner,
Vice-Presidente da SBC


cc Dra. Marisa Cassim