1. Introdução

 

O CA-CC reuniu-se no período de 1-4 de Fevereiro de 1999 (CA 10/98) com o objetivo de julgar bolsas de produtividade em pesquisa, de apoio técnico, de iniciação científica, de doutorado no país, doutorado no exterior (indicação de ah-hoc para processo de 1999 e consultor-SABE para bolsa de 1998), fluxo contínuo e cooperação internacional.

 

Na ocasião, houve uma reunião com o Ministro de C&T e Presidente do CNPq,

Prof. Luis Carlos Bresser Pereira com todos os membros dos diversos CA’s, uma reunião com o Diretor da Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DCT), Prof. Fernando de Castro Reinach com os membros do CA-CC, e finalmente uma reunião com o Diretor Adjunto da DCT, Felizardo Penalva da Silva. O assuntos mais importantes discutidos nestas reuniões estão delineados abaixo, como também as decisões tomadas pelo CA-CC.

 

 

 

2. Bolsas

Os itens mais importantes relacionados são os seguintes:

• A área de CC vem se expandido aceleradamente nos últimos anos. Isto tem levado a uma competitividade crescente no processo de alocação de bolsas de produtividade em pesquisa. Dessa forma, o CA-CC tem observado com mais rigor a aplicação dos critérios de enquadramento dos pesquisadores nos diversos níveis.

• No processo de avaliação das publicações dos pesquisadores, o CA-CC tem procurado privilegiar a qualidade, valorizando de maneira especial a publicação em periódicos e conferências de impacto a nível internacional. De um modo geral, esses veículos são periódicos indexados e conferências com processo rigoroso de arbitragem.

• Foram concedidas 9 bolsas novas de produtividade em pesquisa. A relação demanda (121 solicitações) sobre o número de bolsas disponíveis (67) é 1,81. As principais características do perfil dos candidatos selecionados são: doutorado entre 95 e 97, publicação científica média de 3,5 artigos em periódicos internacionais e 5 em conferências internacionais de reconhecida qualidade. Foram ainda recomendados no mérito as bolsas de mais quatro jovens pesquisadores cuja produção inclui pelo menos um artigo em periódico internacional, mas que não puderam ser agraciados devido ao número escasso de bolsas.

2. Bolsas de Doutorado no País

• Os critérios usados para alocação das bolsas de doutorado estão relacionados abaixo, utilizando-se das informações disponibilizadas pelo CNPq durante a reunião do CA-CC.

• Todas as renovações foram atendidas.
• O restante da quota foi alocada seguindo o critério:

• A ordem de alocação das bolsas privilegiou os pesquisadores de nível I dentro de cada curso, sendo que os cursos foram ordenados de acordo com a avaliação da Capes.
• A seguir os pesquisadores de nível II-A foram atendidos, da mesma maneira que no ítem anterior.
• Na alocação apenas uma bolsa foi concedida a cada pesquisador.

• Embora o ano seja considerado muito difícil, o Ministro disse que será procurado manter as quotas de bolsas para 1999.
• Ministro procurará trazer os recursos de incentivos fiscais (e.g ANATEL).
• Quanto a lei 8248, o Ministro deverá fazer com que o corpo de assessores avalie os projetos que solicitam recursos no âmbito da lei.
• Prof. Nivio Ziviani colocou para o ministro o fato de que o CNPq interrompeu o apoio a bibliotecas em 1997 e solicitou que a agência voltasse a apoiar bibliotecas tão logo fosse possível. O ministro solicitou imediatamente a sua assessoria para estudar a possibilidade de voltar a apoiar as bibliotecas.

• O CA-CC nas administrações anteriores era um Comitê sem poder decisório, cabendo-lhe apenas fazer recomendações à administração. O Diretor sinalizou que, na administração presente, o CA-CC terá a responsabilidade integral sobre resultados das avaliações feitas, sendo que esses serão implementados sem modificações, desde que estejam dentro dos orçamentos, quotas e normas do CNPq.

• Fazer um levantamento do perfil quantitativo dos pesquisadores em cada nível. Além disso buscar informações sobre o perfil dos pesquisadores das 20 melhores universidades nos EUA, em termos de publicações e produção tecnológica, e recursos obtidos pelos organismos governamentais de apoio a pesquisa.

• Considerando que a bolsa de produtividade de pesquisa está diretamente relacionado ao desempenho do pesquisador, sugerimos modificações no formulário do consultor ad-hoc, de modo que o parecer reflita bem uma avaliação detalhada do desempenho científico e ou tecnológico do pesquisador.

• Definir um novo membro permanente do CA-CC, face a desistência de um dos membros indicados. O CA-CC sugere que o Prof. Virgílio Augusto Fernandes Almeida, atualmente membro do Corpo de Assessores do CNPq e Coordenador do Protem-CC, seja efetivado como membro do núcleo do CA-CC. A sua função como coordenador do ProTem facilitaria a integração dos fomentos espontâneos e induzidos.

• Sugere-se que o mandato do Prof. Valmir Carneiro Barbosa seja estendido em mais um ano de forma a compatibilizá-lo à duração tradicional do mandato dos membros do CA-CC. A permanência do Prof. Valmir Barbosa é essencial para a transição entre os Comitês passado e atual, conforme era realizado anteriormente com excelentes resultados.

• Enviar uma mensagem aos potenciais candidatos a bolsas de produtividade quanto ao formato de currículo e apresentação de informações relevantes para o julgamento das propostas pelo CA-CC.

• O CA-CC está preocupado em desenvolver critérios para a avaliação de produção tecnológica. O CA-CC irá preparar uma primeira proposta.

• Atualmente, os projetos estão sendo julgados apenas no que se refere a solicitações de bolsas. As solicitações de auxílio a pesquisa não estão sendo julgados devido a ausência de recursos financeiros. Projetos que dependem de recursos para ser viabilizados só estão contando com o auxílio de bolsas, enfraquecendo a produtividade dos pesquisadores.

• Considerando a maturidade e o crescimento da área (refletido pelo número de novos doutores que anualmente são formados), o CA-CC se preocupa com a estagnação do número de bolsas (i.e., recém-doutor e produtividade de pesquisa) para a área. Este número tem se mantido constante nos últimos anos. O não crescimento dos recursos para a área tem levado a perda de pesquisadores que, na impossibilidade de se fixar no país (devido a ausência de bolsas ou vagas nas universidades), acabam indo para o exterior, perdendo-se o investimento de anos.

• O CA-CC reitera que privilegiará a alocação de recursos para os congressos e simpósios mais tradicionais da área, e aqueles que têm demonstrado uma competitividade maior no processo de seleção nos últimos anos. O CA-CC, solicita a comunidade de computação que procure integrar simpósios que possuam interseção de áreas em um único evento de forma a racionalizar ainda mais os escassos recursos existentes para organização de eventos e promover uma maior interação entre os pesquisadores.

Brasilia, 04 de fevereiro de 1999

Edmundo de Souza e Silva

Nivio Ziviani

Paulo Roberto Freire Cunha

Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno

Valmir Carneiro Barbosa

Virgilio Augusto Fernandes Almeida