O CA-CC reuniu-se no período de 9 a 12 de junho de 1997 (CA 05/97) com o objetivo de julgar:

• Bolsas de produtividade em pesquisa;
• Auxílios integrados das demandas 10/95, 05/96, 10/96 (apenas auxílio à pesquisa);
• Auxílios integrados da demanda 05/97 (completo);
• Fluxo contínuo.

O CA-CC também participou de reuniões com a Diretoria do CNPq, nas quais foram discutidos vários assuntos de interesse da comunidade. O principal assunto discutido foi a nova sistemática de distribuição de bolsas de pós-graduação. Outro assunto levantado foi o funcionamento futuro dos CAs.

2. Bolsas

As demandas e disponibilidades das bolsas nas diversas modalidades foram:

Na realidade, a demanda de renovações de bolsas de produtividade em pesquisa foi maior do que a indicada na tabela, uma vez que várias solicitações de bolsas suspensas por motivo de estágio no exterior foram contadas como solicitações novas. Desta maneira, as solicitações de renovação ultrapassaram a disponibilidade.

A situação de alta competitividade é semelhante para os outros tipos de bolsas.

3. Auxílios integrados

O CA-CC julgou os auxílios à pesquisa que faziam parte das solicitações dos projetos integrados das últimas quatro demandas. Foram considerados como candidatos à concessão os solicitantes enquadrados (ou enquadráveis) como bolsistas. Em sua análise, o CA-CC levou em conta o nível do enquadramento de cada pesquisador.

4. Bolsas de pós-graduação

O CA-CC reconhece que as novas iniciativas da Diretoria enquadram-se na política do CNPq de apoiar diretamente o pesquisador. Entretanto, o Comitê manifesta a sua grande preocupação com a nova sistemática de distribuição de bolsas e chama atenção para os seguintes aspectos:

1. Uma grande maioria dos programas de pós-graduação em Computação adota o sistema de admissão de alunos sem vinculação imediata a um orientador de pesquisa. Este sistema tem funcionado muito bem por permitir um casamento mais afinado entre os interesses do aluno e do orientador. O novo sistema forçará um casamento prematuro, com vários reflexos negativos no desempenho.

2. Uma mudança drástica na sistemática do CNPq de distribuição de bolsas, sem uma articulação com a CAPES, causará graves transtornos aos programas que dependem muito fortemente do apoio de uma das agências.

3. Haverá um aumento na carga de trabalho administrativo dos orientadores.

5. Funcionamento futuro dos CAs

Tendo em vista o fim simultâneo dos mandatos de todos os membros dos CAs, o CA-CC manifesta a sua preocupação com o funcionamento futuro dos órgãos de assessoria do CNPq. O CA-CC considera fundamental o papel dos CAs na avaliação das solicitações, uma vez que eles são compostos por pesquisadores conhecedores da área e como comitê podem fazer uma avaliação global da demanda.

6. Recomendações

• Tendo em vista que a pequena disponibilidade de bolsas de produtividade dificulta a entrada de novos pesquisadores no sistema de bolsas, o CA-CC sugere a criação de uma quota adicional de bolsas especificamente para atendimento a estes pesquisadores.
• Com relação à questão de bolsas de pós-graduação, o CA-CC sugere a consideração das seguintes alternativas que, sem ferir a filosofia das mudanças propostas, minorariam os problemas criados pela sistemática proposta:
  1. Manter as bolsas sob a responsabilidade das Coordenações dos programas, com a exigência da sua distribuição unicamente aos pesquisadores credenciados pelo CNPq.

  2. Implementar, desde o início, a distribuição de bolsas por grupos de pesquisa.

  3. Permitir aos programas que aloquem bolsas institucionais aos alunos na fase inicial de seus cursos, transferindo-os posteriomente às bolsas vinculadas diretamente aos orientadores.

• Aperfeiçoar o sistema de assessoria por consultores ad-hoc através de:
  1. Indicação de consultores ad-hoc pelos CAs por meio da rede.

  2. Entrega eletrônica dos pareceres.

  3. Aperfeiçoamento dos formulários, com sua divisão em duas partes, uma delas confidencial para o Comitê e outra a ser enviada ao solicitante.

  4. Cobrança efetiva de boa qualidade dos pareceres.

• O CA-CC reitera a recomendação para que seja aprimorado o formato do formulário 168 (Curriculum Vitae). Além disto, deve ser solicitado aos pesquisadores que anexem aos seus pedidos um CV em formato livre, com uma discriminação rigorosa dos vários tipos de publicações, incluindo referências completas.

Brasília, 12 de junho de 1997

Tomasz Kowaltowski - Coordenador

Flávio Rech Wagner

Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno

Valmir Carneiro Barbosa

Yoshiko Wakabayashi