(Aprovada na 684a
Sessão de 16.04.2008 com adendo no item III aprovado na 727a
Sessão de 03.08.2011)
Para o pós-doutorado.
O Departamento entende que o afastamento para pós-doutorado
busca propiciar ao docente recém-doutor (com doutorado realizado há no máximo 5
anos) um primeiro estágio longo que objetive fortalecer sua área de pesquisa,
bem como estabelecer contatos com pesquisadores de outras universidades ou
centros de pesquisa de qualidade, preferencialmente no exterior.
Esse afastamento poderá ser concedido por um ano aos
docentes que se encaixem nesse perfil e que tenham cumprido pelo menos 2 anos
de exercício no IME.
Estágios
de pesquisa serão concedidos no máximo por um ano. Os docentes poderão usufruir
deste afastamento por um ano a cada seis anos ou por seis meses a cada três
anos de permanência no Instituto.
O afastamento de um ano pode ser quebrado em mais do que um,
mas de modo que afete no máximo dois semestres letivos. Ao pedir o primeiro
afastamento, o professor tem que apresentar um planejamento de como pretende
usufruir o sabático. Dentro da solicitação para o usufruto de sabático, os
afastamentos de pesquisa deverão englobar ao menos 90 dias do período letivo em
cada semestre letivo envolvido na programação.
A contagem de tempo para um novo sabático começa a partir
do final do último afastamento deste tipo, e não é cumulativo.
Observação:
Os
docentes que usufruírem o estágio de pós-doutorado terão a contagem de tempo
iniciada a partir de seu retorno.
Afastamentos de
curta duração:
Esses
serão analisados mediante a apresentação de um substituto para as atividades
didáticas ou um plano de andamento do curso para o período. Os afastamentos de
curta duração cuja aprovação acarretar problemas no andamento normal de uma
disciplina que está sendo ministrada só serão concedidos em caráter
excepcional.
As
solicitações de afastamentos em final de semestre letivo deverão ser
apresentadas a tempo de serem analisadas pelo Conselho com uma justificativa e
um plano detalhado para o encerramento da disciplina.
Afastamentos sem
remuneração:
Esses
afastamentos serão analisados quanto ao mérito, quando couber, e será levada em
conta a possibilidade de se efetivar uma substituição do docente que preencha
os requisitos mínimos exigidos.
Carga didática para
afastamentos:
O
docente que se afastar por 1 semestre letivo terá sua carga didática acrescida
de 2 horas/aula, por 2 ou mais semestres letivos acrescida de 4 horas/aula. Por
tempo intermediário será aplicada linearmente.
Prazo para Solicitação:
As datas de solicitação de afastamento que afetem a carga
didática são: