Projeto de MAC339 - Informação, Comunicação e a Sociedade do Conhecimento

Segundo semestre de 2001

por Gustavo Castilhos

Veja a fase 2

Tema: As leis na informática e na Internet: o que é justo, livre e legal

Baseado em textos e entrevistas de Lawrence Lessig

Índice
  1. Quem é Lawrence Lessig?
  2. Objetivos
  3. Liberdade
  4. Internet
  5. Código Aberto x código fechado
  6. Sociedade e o código
  7. Visão econômica
  8. Conclusões
  9. Fontes e apontadores

  1. Quem é Lawrence Lessig?
  2. Lawrence Lessig, nascido em 3 de junho de 1961 em Rapid City, é professor de direito na Stanford Law School. Advogado especializado em direito constitucional e cyberespaço, foi professor na Berkman Professor of Law at Harvard Law School, na University of Chicago Law School, de 1991 a 1997. Formado na Yale Law School in 1989, aconselhou o juiz Thomas Penfield Jackson no caso antitruste da Microsoft. Seu livro, "Code, and Other Laws of Cyberspace" diz que a Internet pode ameaçar nossa privacidade, a liberdade de expressão e as inovações se não forem corretamente estudadas pelas cortes e legislaturas. Acredita que é falsa a crença de que o ciberespaço não pode ser regulado e que em sua essência é imune aos governos. O ciberespaço não tem natureza, tem somente códigos de softwares e hardwares que o fazem como ele é. Esses códigos podem criar um lugar de liberdade ou de controle rigoroso. Sob a influência do comércio, está se tornando um lugar cada vez mais regulável onde nossos comportamentos são muito mais controlados do que no espaço real, mas compete a nós mesmos escolhermos que tipo de ciberespaço queremos e quais liberdades iremos garantir. Diz que estas escolhas dependem da arquitetura, qual tipo de código que governará o ciberespaço e quem o controlará. Assim, o código é uma forma de lei muito significante, e cabe aos advogados, políticos e principalmente aos cidadãos decidirem quais os valores que esses códigos devem incorporar. 11

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  3. Objetivos
  4. "O governo e o mercado estão mudando a rede, de um lugar totalmente desregulado para um lugar altamente regulado." 4
    As tendências, visões e aspectos legais da Internet pelas idéias de Lawrence Lessig, um grande estudioso da versão legal da grande rede.

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  5. Liberdade
  6. "Código de computador está sendo usado como uma alternativa para liberdades civis, frente às leis que regulamentam a transmissão de informação falada; o código consegue passar por uma censura muito mais facilmente." 4
    As liberdades de cópia e copyright; o que se pode fazer frente à programas de computador e sua natural liberdade.

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  7. Internet
  8. "Código manda na rede; soberanias são anuladas; o cyberespaço sobrepõe-se a comunidades reais; ambigüidades latentes" 4
    A grande rede e suas implicações legais.

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  9. Código Aberto x código fechado
  10. "O poder do código aberto, ou software livre, limitando o poder do governo em regular o código de programas de computador" 4
    O código aberto enfrenta um desafio nunca antes imaginado: vencer a poderosa (MS)indústria do software.

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  11. Sociedade e o código
  12. "Têm-se escrito sobre as conseqüências da tecnologia para a sociedade desde que existe tecnologia." 4
    Os benefícos (e malefícios) do software para a sociedade.

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  13. Visão econômica
  14. "Nós estamos cercados por código que, de forma imprevisível e num momento crítico, vai explodir — no mínimo, causando prejuízos de milhões de dólares, e no pior caso, causando danos muito maiores." 5
    As conseqüências da liberdade e disseminação de programas na rede e a falta de regulamentação para o software.

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  15. Conclusões
  16. "Foi a falta de uma certa regulamentação que provocou o bug do ano 2000, não o excesso." 5
    Pensamentos para uma Internet cada vez maior.

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  17. Fontes e apontadores
  18. 1 Innovation, Regulation, and the Internet, por Lawrence Lessig.
    2 Code + Law, uma entrevista com Lawrence Lessig - 29/01/2001.
    3 OpenCode - Berkman Center for Internet and Society, interessante artigo sobre o código aberto.
    4 Code and Other Laws of Cyberspace, livro de Lawrence Lessig.
    5 Code and Other Laws of Cyberspace - Excerpts, trechos do livro.
    6 Napster ,parecer de Lawrence Lessig sobre o Napster.
    7 TAP Controversy: Should Public Policy Support Open-Source Software?, debate sobre política pública para o Open-Source.
    8 TAP Controversy: Lawrence Lessig, Round Three, debate sobre política pública para o Open-Source, terceira rodada.
    9 Harvard Law School
    10 The Berkman Center for Internet & Society at Harvard Law School, página de Lawrence Lessig
    11 Página do curso com currículo de Lawrence Lessig e outros

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